As notícias mostram as oscilações frequentes nos preços dos combustíveis no Brasil. O que nem todo mundo sabe é de onde vêm as variações. Vamos entendê-las?

Essa dúvida é recorrente entre nossos clientes aqui no Centenário Diesel. E o mesmo também ocorre para o consumidor final a cada ida a um posto de combustíveis. Quem decide o preço do combustível no Brasil? A resposta é fácil: a Petrobras.

O mercado dos combustíveis no país é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), bem como pela Lei Federal 9.478/97, conhecida como Lei do Petróleo.

Esta normativa possibilitou a flexibilização do monopólio do setor petrolífero e de gás natural, até então exercido pela Petrobras, o que tornou mais aberto o mercado de combustíveis brasileiro.

O resultado foi que, desde 2022, as importações de gasolina foram liberadas e seu preço passou a ser determinado pelo mercado.

O que compõe o preço dos combustíveis?

Em linhas gerais, a precificação de gasolina e diesel no Brasil se dá por quatro componentes principais. São eles:

  • Realização do produtor ou importador – no caso, a Petrobras (incluindo lucro e custo);
  • Custo do etanol anidro para a gasolina, e do biodiesel para o diesel;
  • Tributos, como ICMS, PIS/Pasep, Cofins e Cide;
  • Margens de distribuição e revenda.

A cadeia de comercialização funciona basicamente nos dois seguintes sentidos:

  • Produção interna > Refinarias > Distribuidores > Postos de venda > Consumidor
  • Mercado externo > Refinarias ou diretamente aos distribuidores > Postos de venda > Consumidor

E quanto ao diesel?

De acordo com dados baseados na média dos preços do diesel ao consumidor das principais capitais do Brasil, a Petrobras informa os seguintes percentuais que incidem no preço do diesel:

  • Distribuição e revenda: 18% (margem estimada)
  • Custo do biodiesel: 14%
  • ICMS: 15%
  • CIDE, PIS/PASEP e COFINS: 9%
  • Realização Petrobras: 44%

Com relação ao ICMS, é importante salientar que na maior parte dos estados, o cálculo é feito com base em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF).

Este valor é atualizado quinzenalmente e é o motivo pelo qual o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que haja alteração na parcela do preço cabido à Petrobras.

Aqui no país, o diesel automotivo é destinado ao setor agrícola e ao transporte rodoviário, ambos de relevância extrema à economia.

Ele pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores no país, por centrais petroquímicas particulares ou até importado por uma empresa autorizada pela ANP.

Desde 2008, o óleo diesel automotivo vendido no Brasil precisa obrigatoriamente ser misturado com biodiesel – um combustível renovável produzido por usinas a partir de gordura animal ou óleo vegetal.

Contudo, quando se compreende como funciona a cadeira de formação do valor do diesel e suas variáveis, fica mais fácil entender que qualquer modificação terá reflexos no preço final.

Centenário Diesel: você pede, a gente abastece!

A importância de um TRR certificado tem a ver com boa procedência, qualidade, comodidade e parceria. Há mais de 18 anos, o Centenário atua no mercado revendendo óleo diesel (BS-500; BS-500 aditivados; S-10; S-10 aditivados e marítimo) e Arla 32.

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